Lei Rouanet
Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991). Empresas e pessoas físicas destinam parte do Imposto de Renda a projetos culturais aprovados.
incentivos fiscais
Cultura financiada com incentivo fiscal
Estruturamos projetos culturais em leis federais, estaduais e municipais e em editais de fomento direto, do diagnóstico à prestação de contas.
Leis federais
Lei do Audiovisual
Lei nº 8.685/1993: incentivo para produções audiovisuais, com dedução de Imposto de Renda para investidores e patrocinadores.
Fomento direto
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Lei nº 14.399/2022: recursos repassados a estados e municípios e distribuídos por editais, prêmios e chamadas públicas.
Leis estaduais de incentivo à cultura
ICMS
Cada estado tem sua lei: empresas contribuintes de ICMS patrocinam projetos culturais aprovados e abatem parte do imposto.
Leis municipais de incentivo
ISS e IPTU
Municípios com lei própria permitem que contribuintes de ISS e IPTU apoiem projetos culturais da cidade.
Importante: a aprovação de projetos e a captação de recursos dependem dos órgãos responsáveis e do interesse dos patrocinadores. A gente orienta e acompanha cada etapa, com transparência sobre prazos e riscos.
Como funciona
Etapas do projeto incentivado
- 01
Diagnóstico
Avaliamos a ideia e indicamos as leis e editais mais adequados.
- 02
Elaboração
Escrevemos o projeto: objetivos, orçamento, cronograma, contrapartidas e documentação.
- 03
Inscrição e aprovação
Acompanhamos a inscrição e as diligências até a aprovação.
- 04
Captação
Apoiamos a busca de patrocinadores e a apresentação do projeto às empresas.
- 05
Execução
Produzimos o projeto aprovado, com registro de todas as entregas.
- 06
Prestação de contas
Organizamos comprovantes, relatórios e o fechamento junto aos órgãos.
bora?
Tem um projeto cultural em mente?
Conte a ideia. A gente indica o melhor caminho de incentivo e o que é preciso para começar.